À medida que o Tribunal de Contas audita as obras realizadas nas escolas a cargo da Parque Escolar, encontra derrapagens, trabalhos a mais, pagamentos ilegais e escolha dos materiais mais caros.
Maria de Lurdes Rodrigues disse no Parlamento que a Parque Escolar foi uma festa para arquitetos e empreteiros. E foi mesmo. Uma festa que deixou uma enorme conta para pagar.
Ouvi esta tarde, na TSF, no
programa Pares da República, Maria de Lurdes Rodrigues criticar Nuno Crato por
estar a fazer uma rutura com as políticas educativas dos últimos 40 anos. Essa
rutura, na opinião da ex-ministra, põe em causa a qualidade do ensino e a
igualdade de oportunidades.
Maria de Lurdes Rodrigues pertence
a uma geração de socialistas que confunde igualdade de oportunidades com distribuição
de certificados e qualidade de ensino com exigência zero. Para esta geração de
socialistas, os gastos com a Educação são
sempre virtuosos ainda que deixem por pagar uma dívida de tal forma elevada que
afasta os credores e seca as fontes de financiamento. Custa-lhes admitir que o
afastamento dos credores e o fim das fontes de financiamento se deveram ao
excesso de dívida provocada por obras faraónicas e desperdício.
As obras de modernização da escola secundária Passos Manuel, em Lisboa, geridas pela empresa pública Parque Escolar, custaram mais 46,5% do que estava inicialmente previsto, devido sobretudo a uma série de “trabalhos a mais” entregues à Mota-Engil, a empresa responsável pela obra, conclui uma auditoria do Tribunal de Contas divulgada esta quarta-feira. Fonte: Público
O Tribunal de Contas (TC) detectou despesas e pagamentos ilegais de cerca de 4,5 milhões de euros nas obras de modernização da Escola Secundária Passos Manuel, em Lisboa, pela Parque Escolar, segundo um relatório divulgado hoje.
Outra das principais conclusões do relatório da instituição liderada por Guilherme d'Oliveira Martins é o aumento do custo da empreitada com a modernização da Escola Secundária Passos Manuel de 46,5%, ou seja, mais 7.489.124 euros do que o previsto, fazendo com que o valor inicialmente previsto tenha subido dos 16.120.958 para os 23.610.082 euros.
O documento, publicado hoje online pelo TC, resume que a Parque Escolar pagou ilegalmente um total de cerca de 4,5 milhões de euros nas obras daquela escola, quando somadas as várias "infracções financeiras" cometidas, incluindo 1.169.417 euros na adjudicação de um contrato para a execução de trabalhos já realizados junto ao novo polidesportivo ao qual a entidade apenas teve acesso depois de iniciar a auditoria.
Os outros gastos referem-se a 2.944.828 euros em "despesas e pagamentos ilegais" de "trabalhos a mais" que "não resultaram de circunstâncias imprevistas"; 430.494 euros em "despesas e pagamentos ilegais" por não terem sido formalizados, contratualmente, "trabalhos a mais e a menos decorrentes de alterações de projecto" e 3.892 em "pagamentos ilegais e indevidos" pela "ausência de contraprestação efectiva".O TC defende que todas as despesas e pagamentos realizados pela Parque Escolar sejam considerados ilegais, porque a empresa não submeteu nenhum contrato para fiscalização prévia.Relativamente ao aumento do custo total da empreitada em cerca de 7,5 milhões, o TC explica que resulta não só dos "trabalhos a mais no montante total de 5.668.084 euros", dos quais 3.826.014 (cerca de 67%) valorizados a "preços não previstos contratualmente (ou novos), e os trabalhos resultantes de 'erros e omissões' no valor de 976.244", mas também dos "trabalhos a menos", que ascenderam a 1.607.832 euros.Em suma, e por estes motivos, consideram os juízes do TC, a "gestão do projecto relativo à Escola Passos Manuel foi deficiente e ineficaz, não tendo sido acautelado o controlo orçamental das obras de modernização". Fonte: Jornal de Negócios
Os criminosos têm nome. Prisão já para a canalhada que nos colocou nesta situação.
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