Proposta de alteração dos concursos: o que é que o MEC disse ao Sindep?
A reunião entre o secretário de estado da administração escolar e os sindicatos decorreu ontem. João Almeida apresentou e justificou a proposta do MEC e mostrou abertura para a modificar sem desvirtuar o essencial que é agilizar o processo de colocações e torná-lo mais rápido.
O Sindep foi uma das organizações sindicais presentes. Fez uma sinopse daquilo que o MEC está disposto a alterar:
O MEC esclareceu que o DAR (destacamento por aproximação à residência familiar) passa a realizar-se anualmente, e já este ano letivo, procurando dessa maneira tornear a alegada impossibilidade logística de lançamento de um concurso interno. Assim, será permitido aos docentes de carreira virem a aproximar-se à residência no ano letivo 2012/13.
Ficou, também, desde já assente que em 2013 realizar-se-ão os concursos interno e externo para o ano letivo de 2013/14.
Nos concursos, os docentes de carreira passam a poder concorrer à mudança de grupo em simultâneo com transferência do agrupamento ou escola, e aos contratados é permitido concorrer à totalidade dos grupos para os quais detêm habilitação profissional.
O MEC esclareceu que a indicação de um número mínimo de agrupamentos, concelhos e QZPs se destinava apenas aos candidatos à contratação.
Relativamente ao horário a proposta do Sindep é que não exista um número mínimo incompleto de 6 a 21 horas. O MEC esclareceu que pretende com isso estabelecer um novo paradigma das colocações, e que dentro das preferências do professor, ser-lhe-à sempre atribuído o maior horário. Fonte: Website do Sindep
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