Uma solução para a questão da primeira prioridade nos concursos
Uma leitura pela blogosfera docente e pelas caixas de comentários mostra bem o peso que a legislação sobre concursos tem na vida de dezenas de milhares de professores que continuam dependentes dos resultados dos concursos para organizarem as vidas.
Embora o número global de docentes tenha decrescido, em resultado de medidas de racionalização dos recursos humanos e de combate aos desperdícios nas escolas, há cerca de 50 mil docentes que têm as vidas condicionadas pelos concursos: refiro-me aos docentes contratados e aos docentes dos quadros que são obrigados a concorrer a DACL e a DCE.
A proposta do MEC foi muito mal recebida entre esses docentes e a principal razão prende-se com a concessão da primeira prioridade aos docentes que prestam serviço nos colégios com contrato de associação.
A Fne tem uma enorme vontade em chegar a acordo com o MEC sobre os concursos. Esse acordo não passa pela abertura de novo concurso para vinculação em 2012. Um tal concurso só vai ser aberto em 2013. Jamais o ministro das finanças daria autorização para a abertura de um concurso para vinculação em 2012.
O acordo entre a Fne e o MEC pode surgir em torno de uma cedência do MEC em matéria de concessão da primeira prioridade aos docentes dos colégios com contrato de associação. E poderia passar por isto:
Os docentes dos estabelecimentos com contratos de associação entrariam na primeira prioridade, mas ficariam dentro dela numa posição inferior aos do público. Quer dizer, estabelecia-se dentro da primeira prioridade uma espécie de primeira prioridade A e primeira prioridade B. Por exemplo, uma pessoa vinda de um colégio com contrato de associação seria colocada quando já não existisse mais ninguém (do público) da primeira prioridade, por colocar.
Exatamente por isso, enviei a ideia à FNE, mais concretamente para o email do Secretário Geral e para o email do Secretariado.
Caro Pedro
Obrigada. Fez bem. Vamos esperar pelos seguimentos.
Pois isso estava muito bem, mas é preciso acabar com a palhaçada dos 4 anos de contratos anuais e completos nos últimos 6 anos, que é simplesmente uma medida escandalosa.
A que propósito inventaram essa regra?? Quem foi o iluminado?? Quantos e quantos docentes não estão com graduações superiores (com 10, 12, 15 anos de serviço) e iriam para a 2ª prioridade devido a esse regra absurda??
MAIS AREIA PARA OS OLHOS!
E A 2ª PRIORIDADE?
Com esta proposta os professores do particular com contrato de associação concorrerão na mesma à frente dos restantes professores do público que tenham a infelicidade de não ter os tais 4 horários completos e anuais.
Porém, o benefício dado aos professores do particular aumenta quando passamos à análise da segunda prioridade proposta pelo MEC. Aí, os professores profissionalizados do ensino particular concorrem em pé de igualdade com os professores profissionalizados do ensino público.
Não seria mais razoável estabelecer um tempo de serviço independentemente do modo como ele foi conseguido (horário completo e anula) e abrir uma 3ª prioridade para os professores do particular?
*anual
Atenção!
4 horários completos e anuais.
Isso é outro item também em negociação. São coisas diferentes, items diferentes!
Os do particular já não concorrem na segunda prioridade?
"Os do particular já não concorrem na segunda prioridade?"
Concorrem! Mas os do público não!!! E passam a concorrer!!!
Eu já lhe disse que isso é OUTRA questão, que também está em sede de negociação! Uma coisa é 4 horários completos e anuais e outra coisa é a possibilidade dos docentes dos estabelecimentos com contrato de associação poderem concorrer na primeira prioridade! Imagine que a minha proposta era aceite. Nada impediria que se negociasse também a questão dos 4 horários completos e anuais! São items diferentes!