MEC aproxima-se da Fne nas alteração à gestão e administração das escolas. Atualizado e aumentado
O MEC enviou aos sindicatos uma Proposta de Alteração ao Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos de Ensino Públicos de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico e Secundário.
Uma leitura rápida permite concluir que o MEC se aproximou dos sindicatos, sobretudo da Fne, no processo de eleição do coordenador de departamento, que passa a ser eleito de entre uma lista de 3 elementos propostos pelo diretor, e na não agregação de agrupamentos que estejam ao abrigo da autonomia ou tenham o estatuto de Teip. Nota-se também aproximação no alargamento de competências do conselho pedagógico que passa a definir os critérios para recrutamento de docentes para preenchimento de necessidades transitórias.
Os estabelecimentos de ensino ficam com autonomia para fixar o número de departamentos curriculares.
A Fenprof exigia a possibilidade de as escolas optarem entre um órgão de gestão colegial ou unipessoal, a eleger por colégio eleitoral alargado. O MEC não foi sensível a esta reivindicação da Fenprof.
No que diz respeito a fusões de agrupamentos, o MEC faz compasso de espera e alarga o processo de fusões até final de 2012/2013.
Novidade na proposta do MEC é a alteração no processo de avaliação de desempenho dos diretores. Deixam de ser avaliados apenas pelo diretor regional da educação e passam a ser avaliados pelo conselho geral.
Em matéria de fusão de agrupamentos, a proposta do MEC prevê exceções:
A proposta do MEC tem condições para ser aprovada pela Fne. A federação sindical de João Dias da Silva teve a clarividência de dar a mão a Nuno Crato. O namoro é para continuar.
A Fenprof exigia a possibilidade de as escolas optarem entre um órgão de gestão colegial ou unipessoal, a eleger por colégio eleitoral alargado. O MEC não foi sensível a esta reivindicação da Fenprof.
No que diz respeito a fusões de agrupamentos, o MEC faz compasso de espera e alarga o processo de fusões até final de 2012/2013.
Novidade na proposta do MEC é a alteração no processo de avaliação de desempenho dos diretores. Deixam de ser avaliados apenas pelo diretor regional da educação e passam a ser avaliados pelo conselho geral.
Em matéria de fusão de agrupamentos, a proposta do MEC prevê exceções:
"A integração em agrupamento ou a agregação de escolas ou agrupamentos de escolas integradas em territórios educativos de Intervenção Prioritária, escolas profissionais públicas, de ensino artístico, que prestem serviços em estabelecimentos prisionais e com contrato de autonomia passa a depender da sua iniciativa. Fonte: DN.A conclusão do processo de fusão de agrupamentos é para ser levado até final de 2012/2013. Ou seja, com calma, tal como pediram os sindicatos, o Conselho de Escolas e as associações de diretores.
A proposta do MEC tem condições para ser aprovada pela Fne. A federação sindical de João Dias da Silva teve a clarividência de dar a mão a Nuno Crato. O namoro é para continuar.
O problema da educação é a falta de exigência para com os alunos. Estes diretores tinham amplos poderes e as escolas não melhoraram nada. Muito pelo contrário. As escolas estão cheios de diretores medíocres que não foram eleitos, foram escolhidos politicamente por outros medíocres como eles. Para além de o cargo estar vedado a quem fez cursos da treta que se tiram num fim de semana. Nuno Crato não sai a perder com esta medida. Muito pelo contrário. Reconhece que esta variável não tem só por si grande influência na qualidade das aprendizagens.
“no processo de eleição do coordenador de departamento, que passa a ser eleito de entre uma lista de 3 elementos propostos pelo diretor”
Preferia que o departamento elegesse e o Director tivesse o poder de vetar, no máximo duas vezes.
“Novidade na proposta do MEC é a alteração no processo de avaliação de desempenho dos diretores. Deixam de ser avaliados apenas pelo diretor regional da educação e passam a ser avaliados pelo conselho geral.”
Não vejo vantagem nisto, o Conselho Geral coloca o Director que quer (para o bem e para o mal) e já tinha poder para o destituir. A avaliação do Director devia ser da responsabilidade de professores funcionários e pais (um grupo abrangente, não apenas o punhado de conselheiros).