Concursos de professores: o que é preciso para haver acordo entre o MEC e a Fne?
Uma das alterações que o MEC quer fazer na legislação dos concursos que mais oposição originou entre os professores foi a proposta de criação de um só intervalo (6 a 21 horas) para efeitos de candidatura à contratação.
Essa alteração é particularmente lesiva para os contratados que tiverem o azar de ser colocados em horários de 6 horas longe do local de residência. Como é óbvio, esses professores contratados pagarão para trabalhar. Embora haja quem esteja disposto a aceitar horários de 6 horas letivas semanais, sujeitar os que não querem é de uma evidente injustiça.
O MEC deverá ser sensível às críticas dos professores e aceitar colocar a concursos horários com os seguintes intervalos: 20 ou mais horas; 16 a 19 horas; 11 a 15 horas; 6 a 10 horas.
O acordo entre o MEC e sindicatos é possível? Tudo leva a crer que é possível um acordo entre o MEC e a Fne. Esse acordo pode ter também a aprovação do Sindep e de mais alguns pequenos sindicatos.
Para tal, basta que a nova proposta do MEC integre alguma sugestões feitas pelos sindicatos:
#1. fim da exigência de candidatura a horários de pelo menos 3 zonas pedagógicas;
#2. aceitação de mais intervalos nos horários postos a concursos: 20 ou mais horas; 16 a 19 horas; 11 a 15 horas; 6 a 10 horas;
#3. deixar cair a exigência de um mínimo de 4 anos de contratos anuais e completos nos últimos 6 anos para que os docentes possam candidatar-se na primeira prioridade.
Para saber mais
Parecer do Spliu
Parecer do Sindep
Para saber mais
Parecer do Spliu
Parecer do Sindep
Há mais pontos negativos na nova proposta, mas como contratado, estes três pontos são os mais prementes e a ficar qualquer um deles, será algo completamente inaceitável e imoral!
Sendo assim, e sabendo que nunca vai haver acordo total, isto é para mim o mínimo dos mínimos!