Calendário escolar 2011/2012: a continuidade com sementes de discórdia

Foi divulgado ontem o primeiro despacho de Nuno Crato: o calendário escolar para 2011/2012. O ministro da educação optou pela continuidade mas introduziu uma novidade: nos anos de escolaridade com exames - sexto, nono, décimo primeiro e décimo segundo - o termo das atividades letivas faz-se no mesmo dia. A 8 de junho.

Isto quer dizer que os alunos que vão frequentar em setembro o sexto ano de escolaridade terão exames em julho de 2012. De que forma o Despacho assegura a continuidade da política de escola a tempo inteiro?

Os alunos do quarto ano terminam as aulas no dia 15 de junho. Tal como os alunos dos primeiro, segundo, terceiro, quinto, sétimo, oitavo e décimo anos. Isto quer dizer que, em 2011/2012, ainda não haverá exames ou provas nacionais no quarto ano com peso na classificação final dos alunos. E os exames a Biologia e Geologia e a Física e Química vão manter-se no 11º ano. Por enquanto. Tudo indica que Nuno Crato vai rever a estrutura curricular do ensino secundário de modo a tornar possível que os exames de Biologia e Geologia e Física e Química se possam fazer no final do ciclo, isto é, no 12º ano.


Revisão também na estrutura curricular do terceiro ciclo, de modo a reduzir a dispersão curricular.


Falta saber se Nuno Crato opta por um "haircut" imediato de modo a provocar uma redução das horas letivas dos alunos do terceiro ciclo e de horários de professores já a partir de setembro ou se adia essa revisão para 2012/2013, aproveitando para reorganizar também os programas de ensino.


A política de continuidade em matéria de ocupação dos alunos durante os períodos de exames e provas de aferição tem todo o potencial para gerar descontentamento entre os professores:

1.9  - Durante os períodos de avaliação das aprendizagens previstos nos números anteriores, devem ser adoptadas as medidas organizativas adequadas, em estreita articulação com as famílias e as autarquias, de modo a garantir o atendimento das crianças, nomeadamente na componente de apoio às famílias.

A continuidade com a política da escola a tempo inteiro, criada por Maria de Lurdes Rodrigues, mantém-se.


Atente-se nestes parágrafo do Despacho:

2.7 - No período em que decorre a realização das provas de aferição, as escolas devem adoptar medidas organizativas ajustadas para os anos de escolaridade não sujeitas a essas provas de modo a garantir o máximo de dias efectivos de actividades escolares e o cumprimento integral dos programas nas diferentes disciplinas.

As sementes da discórdia estão lançadas. Os ecos da desilusão e o chamamento à mobilização percorreram ontem as caixas de comentários dos blogues de professores.


As educadoras de infância ficaram indignadas com o calendário para a educação pré-escolar. As atividades letivas terminam a 6 de julho. E perguntam: por que razão continuam a ser discriminadas? E argumentam: têm de articular com as professoras do primeiro ano de escolaridade e fazer as avaliações finais das crianças.


A Fenprof divulgou ontem um comunicado muito crítico do programa do governo para a educação. Volta a falar nos perigos da privatização e na desvalorização da escola pública.


Tudo indica que o início do ano letivo vai aquecer. O súbito aumento das visitas ao PofBlog, com as estatísticas a ultrapassarem as 20 mil "page views" diárias, número só igualado nas vésperas das grandes manifestações nacionais de professores, é um indicador de que alguma coisa está a mexer.


Nuno Crato tem de estar atento a isto e dar sinais de que a atual avaliação de desempenho é mesmo para suspender antes no final de 2011.