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A Fenprof clama vitória na sequência da reunião de ontem com Alexandre Ventura. A firmeza da Fenprof fez com que o Governo recuasse, pode ler-se no website da organização sindical liderada por Mário Nogueira. Falta saber se o recuo foi apenas táctico. Tudo indica que a exigência do ministério das finanças para harmonizar o ECD com a leu geral da função pública é para manter. A exigência vai aparecer noutra ocasião em documento separado do diploma que altera o ECD.

O anúncio, pelo Ministério da Educação, de que serão retirados do projecto de ECD, todos os aspectos não negociados, que não decorriam do acordo de princípios, nem constavam da agenda negocial constitui uma óptima notícia para os professores. Aqueles aspectos alteravam profundamente a relação laboral dos professores (passando todos ao regime de contrato individual de trabalho), eliminavam os quadros das escolas e agrupamentos, acabavam com os concursos e outras formas de mobilidade legalmente previstas, separava o ingresso nos “quadros”/mapas das escolas do ingresso na carreira… no fundo criava maior instabilidade e precariedade na profissão docente e agravava as condições em que os professores trabalham nas escolas! Fonte: Fenprof

A Fenprof considera que estão repostas as condições para continuarem as negociações sobre regulamentação do processo da avaliação de desempenho, educação especial, indisciplina e violência na escola.

Dia 24 de Março, Alexandre Ventura e sindicatos voltam a reunir para negociarem a regulamentação do processo de avaliação de desempenho. Os sindicatos aceitaram ciclos avaliativos de dois anos e o ME condescendeu em alguns aspectos que vieram ao encontro das exigências sindicais: processo de avaliação de desempenho coordenado por comissão do conselho pedagógico e professores relatores do mesmo grupo de recrutamento dos docentes avaliados