Tribunal dá razão aos sindicatos: professores que não entregaram OI não podem ser penalizados
Foi a primeira vitória jurídica dos professores na guerra aberta pelo ME aos docentes que não entregaram os objectivos individuais. O Tribunal Administrativo do Porto aceitou uma das quatro providências cautelares contra a notificação dos professores que não entregaram os OI. Com a aceitação desta providência cautelar ganha peso a tese que defende não haver lugar para penalizações. Os docentes que não entregaram OI podem, caso queiram, ser avaliados. Mário Nogueira afirmou, esta manhã, ao DN que "os efeitos desta decisão são nacionais", já que, de acordo com o ordenamento jurídico português, os professores não podem ser avaliados de forma diferente de escola para escola. Com esta decisão do Tribunal Administrativo do Porto, ficam suspensas as notificações dos PCEs aos docentes do Norte do país que não entregaram os OI. Se, em Junho, os PCEs incumpridores da lei recusarem a ficha de auto-avaliação aos professores que não entregaram os OI, a Fenprof promete mais acções judiciais contra as escolas onde isso acontecer.
Foto: Aguarela de João Alfaro
A história:
Para saber mais:
- Legislação sobre avaliação de desempenho
- Tribunal Administrativo do Porto aceita providência cautelar
Trata-se de uma mistificação. A penalização resulta do facto de quem não entregou ter muito mais trabalho para fazer a auto-avaliação. Quem não entregou fê-lo na esperança vã de ver anulada a avaliação, como tal não se verificou nem vai verificar, terão de fazer a auto avaliação com base no Projecto Educativo. Meteram-se num pincel desnecessariamente.
Acho que mais humilhante do que não ser avaliado é ser avaliado com base nos objectivos individuais que não entregaram...
Em suma, estão a lutar para tirar NEGATIVA...
Bela vitória, não haja dúvida!
Respeito todos os professores, com a mesma consideração, perante a entrega ou não dos objectivos individuais. São opções de cada um. Lamento o que está a acontecer. Os oportunistas estão a começar a aparecer para mostrar a sua falta de solidariedade no momento em que todos precisamos uns dos outros.É triste, mas também parecem ser professores... Desculpem o meu desabafo, mas já não tenho tempo nem paciência para aturar individuos que um dia irão ter vergonha da sua sombra. O carácter e a personalidade revelam-se nas atitudes e comportamentos. Os corajosos também morrem nos campos de batalha, os cobardes fogem!
Atenção isto não é ainda a decisão final. Agora o tribunal vai ouvir o Ministério da Educação.Mas se a decisão final for esta significa então que toda a gente pode vir a ter muito bem.Que grande embrulhada estão metidos os PCE.
Mas os docentes/sindicatos não queriam era a suspensão da avaliação?
Desculpem "muito bom"
Concordo com o anónimo das 11.58. para ser avaliado com base em objectivos que eu não entreguei mas sim foram feitos por outros, mais valia fazer os meus.
O tribunal apenas aceitou não disse que tinham razão ou já não se lembram das outras providências anteriores? isto só serve para atrasar mais nada.
Meus amigos, esta decisão serve para o que serve e na verdade eu prefiro que tenha havido uma decisão deste tipo do que nenhuma.
Quanto a esses que por aí andam, agora, a esgrimir esta de que"antes quero entregar os meus objectivos do que ser avaliado pelos que outros me definam" deixem-me dizer apenas isto:AH AH AH AH AH AH AH
Saudações
Elias
Alfredo, se olha para estas questões com o coração fica a escrever essas coisas: traição, solidariedade, colegas... eu prefiro deixar o coração para os amores e as paixões. Nisso vle a pena gastar o coração. Para estas questões menores relacionadas com: Ministra, Avaliação, Valter Lemos, Sindicatos... para elas eu olho com os neurónios. E olhando vejo que não entregar os objectivos foi um enorme disparate; irão trabalhar a dobrar, irão arranjar problemas aos colegas em quem delegaram a elaboração do PE (algumas Escolas ainda nem o terão actualizado). Tudo isso para nada...vale a pena? Em nome de que dignidade? A dignidade da pouca inteligência?
Anónimo das 14:13
Até parece que a entrega dos OIs nos ia dar alguma dignidade e descanso...Se desse, o ME não "obrigava" nem fazia questão. A primeira vitória foi consguida. Segue-se a providência cautelar da FNE contra o "simplex". A seguir, nada resta a não ser um ECD moribundo. Como a mente perversa que o implementou.
Se isto é indigno para si, espero que abdique dos direitos entretanto reconquistados pelos colegas que lutaram, e exija ESTA avaliação e ESTE ECD só para si!.
É lamentável a atitude vingativa e revanchista de alguns professores que entregaram os OI. Felizmente, a esmagadora maioria dos que entregaram os OI não se revê nessa argumentação e não anda a desconsiderar e a insultar os que colegas que recusaram entregar.
Pior do cego que não vê só o que não quer ver.
em matéria de insultos não sei quem fica a ganhar
possivelmente quem só olha para um dos lados
Está visto que o anónimo tem uma acuidade visual acima da média.
Só por isso, considera-se um profissional superior e quer ser adulado pelos amblíopes.
Afinal os professores querem ser avaliados! Até vão a tribunal...
Anónimo das 15:28
Pois vão. Mas vão por iniciativa própria.
A Ministra, mesmo sem ir (não tem tempo, coitada) viu o vencimento penhorado por se recusar a cumprir a Lei. Das outras vezes, foi apenas condenada a repor a legalidade. Agora foram-lhe ao ordenado. Malandros dos Juízes!
Os Professores não querem que lhes aconteça o mesmo, por isso avançam para Tribunal. Para poderem ver a Lei cumprida.
A Lei é para cumprir e ninguém está acima da Lei. Muito menos os que as fazem!
Quem não entregou os objectivos, fê-lo para lutar contra este modelo, não contra a avaliação! Fê-lo por fidelidade aos seus princípios, por coerência com aquilo em que acredita! E assumiu as consequências! O lutador é esse mesmo - sabe as consequências e ainda assim avança!
Não entreguei objectivos mas respeito quem os entregou, já o disse várias vezes. Também já defendi que a tutela sabia muito bem o terreno que pisava quando pressionou os professores, conhecendo bem os seus pontos fracos. Mas não digam agora que entregaram objectivos para que outros não o fizessem por vós, porque o que está e sempre esteve em causa é a luta por um modelo de avaliação digno desse nome - um modelo de avaliação justo e formativo!
Apesar de tudo, continuo a pensar que temos que continuar unidos. Só com essa união conseguiremos lutar e vencer! Ainda há muita luta pela frente!
Trabalho? Ora aí está algo que nunca me meteu medo! Considero que trabalho muito, muito mais para os meus alunos e para a escola do que alguns colegas que entregaram os objectivos. Sou daquelas professoras líricas que está sempre pronta para projectos e visitas de estudo que até não estavam programadas! Como sabemos,os desafios, os projectos vão surgindo ao longo do ano lectivo...Preocupada com os objectivos que me imponham? É óbvio que não! A não entrega é mesmo uma tomada de posição de acordo com aquilo que penso ser correcto e defendo.
E não, não posso ser Muito Bom ou Excelente(como aí alguém diz) pois não entreguei os objectivos! Resta-me o Bom ou menos que isso, mas não estou preocupada pois não quero ser recordada como a professora que obteve avaliação Excelente em 2008-2009! Prefiro ser recordada pelos meus alunos por ser uma professora fascinante! Desculpem-me a imodéstia mas estou um bocado farta de pessoas sem valores.
Não me dirijo a ningém em especial. Só me faltava essa, por muito mau carácter que tivesse... Enfim, não entreguei os objectivos individuais, dei a cara e o tempo a uma causa que continuo a acreditar racionalmente. Sou professor titular e estou no antigo 10º escalão há quase dez anos. Por força da lei, fugi à possibilidade de ser avaliador em duas escolas. Tenho resistido até ao momento, mas nunca tive dúvidas de que este processo de avaliação nasceu torto. Sou um professor e um educador a tempo inteiro e nunca aceitei brincar às escondidas e muito menos brincar ao faz de conta.
Sempre pensei que na classe docente havia lugar para os bons e para os excelentes. Quando da minha profissionalização em serviço há trinta anos, verificou-se haver resultados diferenciadores, e bem ilucidativos. Porque parou o processo por aí? A luta dos professores? Não, foi a vontade de alguns políticos ao nivelar tudo por igual.
Dos contactos com os professores e educadores do meu agrupamento, posso garantir, que não há um único que recuse ser avaliado, exigindo no entanto transparência, seriedade e rigor. É tão simples. Há quem goste da guerra, eu prefiro a paz.
Voltamos à pornografia encapotada no blog?
Julguei que a crítica às cenas de sodomia tinha tido algum efeito. É pena.
O lobo perde o pêlo mas não perde o vício.
Ministério da Educação desmente DN
18 de Mar de 2009
O Ministério da Educação (ME) desmente o artigo hoje publicado no Diário de Notícias, na página 2, assinado por Rita Carvalho, que motivou a chamada de capa "Tribunal dá razão a professores na avaliação".
O ME esclarece que foram interpostas quatro providências cautelares relativas às orientações que a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) deu às escolas respeitantes à avaliação de desempenho docente.
Duas destas providências cautelares aguardam decisão: uma deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Lisboa e não foi aceite, e outra deu entrada no TAF do Porto e foi aceite.
O Sindicato dos Professores do Norte pediu ainda o decretamento provisório da providência cautelar que, ao contrário do que a notícia do DN indicia, foi indeferido pelo tribunal.
O ME foi citado e tem 10 dias para responder.
É importante esclarecer que a providência cautelar não põe em causa a avaliação de desempenho docente, não suspende qualquer acto ou qualquer consequência da avaliação, visando apenas as orientações que a DGRHE deu às escolas
Se a Ana Crespo não gosta de arte por que razão se dá ao trabalho de visitar o blog? É masoquista? Quer regressar aos tempos da Inquisição em que o nu era sinónimo de pornografia?
Professor Ramiro
Eu visito o blog porque o psiquiatra me recomendou. Estou com baixa da escola.
Agora, desculpe, acho que não se justificam imagens de um mau gosto evidente.
A Santa Inquisição não tem nada a ver com isto, a não ser para quem seja maçon.
Ana Crespo!
Agora já entendo o seu problema. Não está boa da cabeça! Desejo-lhe as melhoras. Siga sempre as recomendações do seu psiquiatra e não deixe de tomar os medicamentos. Se todos pensassem assim sobre a arte, Miguel Ângelo não teria pintado a Capela Sistina, uma das mais maravilhosas obras de arte da Humanidade. Eu sou o editor do Blog, gosto de Arte e o nu pode ser uma forma de arte. Por isso, a colega vai ter de continuar a ver pinturas como aquela que acabou de criticar. Se não gosta, o melhor é não visitar o blog.
Professor Ramiro
Que sensibilidade apurada revelou a sua resposta.
Muito obrigada.
Pode crer que não volto ao blog já que não sou bem-vinda.
Estou pasmo de espanto.
Frequento este blogue assiduamente, faz tempo, e nunca por nunca aqui vi exposta/exibida qualquer imagem pornográfica, nem coisa que se parecesse, à distãncia sequer.
Daí que não entenda as observações/objecções de A. Crespo.
Estarei a passar ao lado de alguma coisa importante?!
Saudações
Elias
Elias
Gostava de lhe responder para o esclarecer, mas o Professor Ramiro já me fez sentir que não sou bem-vinda ao blog.
Dizer que eu não estou boa da cabeça foi de uma crueldade enorme.
As minhas desculpas.
Ana,
não sei porque está a dizeressas coisas. O comentário que fez não foi muito simpático. falar em sodomia a propósito deste quadro? E dizer que "o lobo perde o pelo mas não perde o vício"? O que pretende com este tipo de afirmação? Não concorda que foi longe demais?
Depois refere mau gosto evidente. Pode não gostar das imagens mas essa forma parece agressiva e depois do que vem antes, não ajuda muito... Tem que concordar!
E depois a maçonaria.
Não me parece que não seja bem-vinda, mas perece-me que pode sempre manifestar as suas opiniões de outra forma, mais construtiva!
Não dou conselhos mas dou uma opinião. Não deixe de vir e tente falar de novo com o Ramiro Marques. Talvez perceba que é bem-vinda! talvez perceba também que há diferenças de gostos mas que é possível conviver pacificamente com elas!
Arte
Lamento se fiquei ofendida com o quadro, mas cada um é como é.
A sodomia referiu-se a um comentário que vi, já há algum tempo, sobre outro quadro, esse horrível. Não viu?
De qualquer maneira eu acho que num blog sério estes quadros não são desejáveis, arte ou não.
Apreciei muito os que apresentavam flores.
A maçonaria é que costuma fazer ataques à Santa Inquisição, foi só isso, não quis ofender ninguém.
Desculpe não estou à vontade para escrever, pois o autor do blog pode aparecer com outras crueldades.
Obrigada pela sua ajuda.
Ana,
vi e fui confirmar. Nada tinha que ver com isso. Se se ampliar a imagem vê-se que não é uma cena desse género. Pode confirmar o que estou a dizer. Foi um comentário maldoso de alguém que não gostava dos quadros que Ramiro Marques estava a usar como imagens. Foram longe demais e, pelos vistos, houve pessoas que, não conhecendo tão bem os pormenores do quadro não se lembraram de ampliar (carregando em cima da imagem amplia-se) para verificar. Talvez tivessem confiado nas boas intenções de quem fazia o comentário mas na realidade elas não existiam mas sim exactamente as contrárias.
Não temos que gostar de todo o tipo de arte, mas concordemos que Miguel Ângelo é uma referência universal.
Concordo que possa gostar mais de flores e penso que pode dizer isso ao autor do Blog, outras pessoas já o fizeram. Mostrando as suas preferências.
Mas há duas coisas - um quadro como este nada tem que ver com sodomia! Nu não é sodomia e este nu nem sequer é dos mais chocantes (em minha opinião). Por outro lado, não me parece muito simpático colocar a questão em termos da seriedade das pessoas. Por gostarem deste ou daquele tipo de arte as pessoas não deixam de ser sérias! E o Blog também não deixa de o ser.
A Inquisição não é hoje aceite nem pelo Papa, que pediu desculpa pelos actos cometidos pela Igreja. Eu sei que não quis ofender ninguém, mas a ideia é que há alguma liberdade de escolha. Ramiro Marques tem publicado imagens de João Alfaro e esta foi mais uma da sua bela obra. Tão somente isso! Penso que não quis ofender ninguém.
Aceito que possa não ter sido muito agradável ler o que Ramiro Marques escreveu mas a Ana já pensou que o que escreveu pode ter despoletado tal comentário, ainda que involuntariamente?
Não creio que a ideia do Ramiro Marques tivesse sido a de ser cruel.
Se lhe faz bem vir ao Blog continue a vir. Talvez lhe faça bem voltar a conversar com o autor do Blog. Seria útil, talvez, apesar das divergências artísticas!
Não tem que agradecer a minha ajuda. desejo sinceramente que fique no Blog, que tudo se resolva a bem e que melhore rapidamente, ou, pelo menos, tão rápido quanto possível!
A Santa Inquisição?
Ahahahhaahahhahahahahahahaahah
devias era ir fazer umas mortificações com silício, ias ver que a sodomia acaba por ser só mais um passo.
Ana Crespo, estás no gozo, certo?
Só podes!
Já não há paciência para ouvir tanto disparate: entregou objectivos, não entregou objectivos e não sabem do que estão a falar.
1º Neste momento, e tendo em conta o decreto regulamentar 1-A/2009, temos dois tipos de avaliação: a avaliação na componente pedagógica, para os professores que se candidataram ao Muito Bom e ao Excelente, anexo VII e a avaliação por parte do PCE que é comum aos dois grupos. Os primeiros só poderiam ser candidatos se apresentassem os objectivos, os segundos, se não os apresentaram vão ficar à mercê do PCE, porque é ele e só ele que vai avaliar o professor em todos os parâmetros da grelha anexo XIII. Se lessem esta grelha, se pensassem sobre o que pode ser exigido, descobriam, num instante, a necessidade de elaborar os próprios objectivos.
Quanto à providência cautelar, o tribunal aceitou, não indeferiu liminarmente, e depois? Isso quer dizer o quê? Que os sindicatos conseguiram pôr em causa a avaliação? Claro que não. A única coisa que estão a conseguir é criar mais problemas para os professores que, quando se lhes fala na planificação de uma aula, ou na elaboração de instrumentos de avaliação diferenciados,ficam tão apavorados, tão desesperados, que perdem a noção do que dizem. O desespero é tão grande, que ouvir dizer que uma providência cautelar foi aceite num tribunal administrativo,os leva a pensar que já não vão ser avaliados. Pensam que não apresentar os objectivos vai significar que a sua avaliação se resume à auto-avaliação. O desespero é tão grande que transformam as necessidades em realidades.
Ana Crespo,
Nunca vás ao Louvre e muito menos visites a Exposição Berardo. Eras capaz de ficar muito escandalizada.
Anónimo da 1.20h
Vai lá preparar a aulinha assistida vai!
Não tratem assim a Ana.
Não precisamos ser destrutivos!
Arte,
Podes ter razão. Mas tens de admitir que há pessoas muito complicadas e que é preciso sacudi-las um bocado para acordarem.
Mas enfim, em frente, não adianta chover no molhado.
Anónimo da 1h36m
A Ana está a passar uma fase complicada. Está a precisar do nosso apoio!
Se leres tudo o que escrevi, vês o que penso e o que lhe disse.
Arte,
Assim sendo,
as minhas desculpas à Ana Crespo. Mas ela tem de entender que num espaço livre de comentário, ao fazer um sujeita-se à contra-resposta!
Tudo de bom para a Ana!
Anónimo,
É bonito ver toda esta solidariedade aqui no blog. Era bom que a Ana voltasse para ler tudo isto e sentir que é bem-vinda e que pode contar com o Blog. Inclusivamente com o seu editor, estou em crer.
Também concordo que podia ter outra forma de apresentar os seus pontos de vista, de qualquer modo, é sempre bom sentir o espírito de entre-ajuda!
Também desejo tudo de bom para a Ana
Anónimo da 1.20H
Na mouche! Ainda por cima, escreves bem!