Docentes que pretendam aposentar-se até 2010-2011 podem solicitar dispensa de avaliação
Os docentes que, até ao final do ano lectivo de 2010-2011, reúnam os requisitos legais para a aposentação ou para solicitar a aposentação antecipada podem pedir a dispensa da avaliação de desempenho. Esse pedido de dispensa deve fazer-se através de requerimento dirigido ao PCE/Director. Os docentes que fizerem uso da dispensa de avaliação de desempenho não poderão progredir na carreira. Para quem está no 10º escalão, não há consequências porque, de acordo com o ECD actual, o 10º escalão corresponde ao topo da carreira. O ME propôs aos sindicatos uma alteração ao ECD que pode vir a acrescentar um novo escalão, como forma de equiparar o topo da carreira dos professores ao topo da carreira dos quadros superiores da administração pública.
Foto: pintura de Matisse
Então há consequências. Se para além do 10º vier outro escalão....
Ou estou a ver mal?
Peço desculpa mas gostaria de perceber quem é que pode pedir a reforma antecipada?
Alguém me pode explicar?
Obrigada.
Boa noite a todos!
Também eu gostava de saber quem pode pedir a reforma antecipada...
:)
1- Qualquer professor desde que do QE?
2- Quem tiver, em 2009, no mínimo 55 anos e 30 anos de serviço (feitos até aos 55 anos), tendo neste caso a penalização máxima?
3- Por patologia, desde que a junta médica da CGA aceite os relatórios clínicos? O que tem sido difícil de conseguir.
Desde já também fico agradecida por qualquer esclarecimento. :)
Uma correcção (relevante) ao texto introdutório. Estão dispensados da avaliação os docentes que requererem, nos termos legais, a aposentação antecipada (art.º 12 do DR 1-A).
É o artigo mais extraordinário do simplex! Será que o legislador prevê efeitos da avaliação em professores aposentados? Ninguém se espanta com isto!
Francisco Queirós