FNE exige suspensão do modelo mas vai negociar as alterações

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) garantiu hoje que não vai abdicar do direito de negociar as alterações ao processo de avaliação de desempenho anunciadas pelo Governo, apesar de considerar que o modelo se mantém "injusto".

"Vamos apreciar estas alterações, mas um processo de revisão do modelo de avaliação supõe que este não seja mais aplicado. A negociação é um direito e uma obrigação que as organizações sindicais têm e de que não podem abdicar", afirmou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, reiterando, no entanto, o pedido de suspensão deste modelo. No final de uma reunião com a ministra da Educação, o sindicalista sublinhou que as soluções apresentadas quinta-feira pelo Governo prendem-se apenas "com a operacionalização do modelo e a diminuição de alguma carga burocrática", pelo que se mantêm os aspectos de "injustiça, inutilidade e ineficácia". "A negociação, neste momento, é de meros retoques", afirmou João Dias da Silva. O secretário-geral da FNE lembrou ainda que, por detrás do modelo de avaliação de desempenho, está o Estatuto da Carreira Docente, defendendo que é esse o diploma "que tem de ser renegociado".A ministra da Educação, acrescentou, "não mostrou disponibilidade para anular a divisão da carreira em professor e professor titular, tal como não tem disponibilidade para rever o estabelecimento de quotas para a atribuição das classificações mais elevadas".

"Essas questões são estruturantes do modelo", criticou.
Fonte: Página Web da FNE 


Comentário
É absolutamente essencial que os sindicatos se mantenham unidos na Plataforma Sindical. Ao longo do processo negocial, a ministra vai procurar dividi-los. Ela sabe que só a divisão dos professores lhe garantirá a vitória.
Quanto às alterações aprovadas pelo conselho de ministros extraordinário da passada quinta-feira, é preciso dizer que são insuficientes e que apenas provam que o modelo não presta e não é exequível. O problema de fundo está na criação das duas categoria de professor - algo que só existe em Portugal - e que está na base deste estranho e impraticável modelo de avaliação de desempenho. Os sindicatos têm de recentrar a luta nas alterações ao decreto-lei 15/2007 sem abdicarem da exigência da suspensão do modelo de avaliação. Mas é nas escolas que a luta terá mais êxito. Se houver um número considerável de escolas que recusem participar no processo de avaliação de desempenho, o modelo imposto pelo decreto regulamentar 2/2008 cairá.