São diabólicos! Pensam em tudo para tramar os professores. A lei do orçamento dispensa a publicação em DR da delegação de competências
Numa leitura apressada da Proposta de lei do orçamento para 2009 (podem entrar pelo endereço http://www.dgo.pt) encontrei 3 artigos que vêm tramar ainda mais a vida aos professores:
artigo 33º (página 32)
Descentralização de competências para os municípios no domínio da Educação.
artigo 138º (páginas 216 e 217)
Alteração ao Decreto Regulamentar 2/2008, de 10 de Janeiro
(Dispensa a publicação em DR das delegações de competências)
artigo 139º (página 217)
Actualização dos suplementos remuneratórios
(é provável que se aplique aos futuros directores das escolas)
Somem tudo e tirem as vossas conclusões:
1. Primeiro foi a pressa em colocar na webpage da DGRHE a aplicação informática para os PCEs e coordenadores de departamento colocarem informação em tempo real sobre o processo de avaliação de desempenho. Assim que forem colocados os objecivos individuais na aplicação informática, o processo torna-se imparável e entra em velocidade de cruzeiro.
2. De seguida, aproveitam a Lei do Orçamento para aprovarem uma alteração que visa suspender a obrigação legal da publicação em DR da delegação de competências de avaliação.
3. E por último, o suplemento para os directores das escolas. É a cenoura na ponta do pau. Como quem diz: "estejam connosco que vem aí subsídio!"
Caro Ramiro,
É chocante, simplesmente. Totalitarismo Light. Tanto mais que a lei foi aprovada dia 13 de Outubro, estava o fogo a ameaçar.
A minha pergunta é esta, no Artigo 153.º, artigo que fecha o documento de Proposta de Lei, escreve-se: " Entrada em vigor: A presente lei entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009."
Se assim é, pergunto, não deveremos continuar a tentar que as escolas suspendam o processo até essa data?
Eu vou levar ao meu departamento moção nesse sentido.
Agradecia a sua resposta.
CarlosM. Rocha, mero professor QND, Escola Secundária Clara de Resende
Caro Ramiro,
Como se pode verificar a lei entra em vigor no dia 01 de Janeiro de 2009 no entanto no artigo 138º, ponto 2, consta que entra em vigor em 10 de Janeiro de 2008. Será possível a retroactividade? Fica a dúvida.
É por estas e por outras que temos de nos unir e vencer estes fundamentalistas.São piores que talibãs para executarem os seus planos sagrados! Não podemos ficar de braços cruzados ou a inventar e alimentar guerrinhas,Vamos vencê-los que está mais que na hora,
Concordo que a partir do momento em que os objectivos forem inseridos na aplicação da DGRHE, o processo torna-se imparável.
Só boicotando.
Só um jurista pode aclarar essa questão. Julgo que uma lei da AR entra em vigor logo que seja publicada em DR. Na minha opinião, mantém-se válida a estratégia de suspender o processo de avaliação com base na não publicação em DR do despacho de delegação de competências. Os serviços jurídicos dos sindicatos deviam estar a ajudar os professores a interpretar estas normas legais. Onde estão eles?
Isto já está a raiar a loucura... Assusta qualquer um! E não há quem nos valha!!!!!!!!
Nós é que temos de nos fazer valer.
É uma farsa isso da não publicação no DR.
E se a exceção pega vai ser um ver se te avias em cargos e funcões na função pública a coberto do anonimato.
É fartar vilanagem!
Era de prever que que tinha de acabar assim.
Estou muito agoniada. Parece-me que a luz está cada vez mais longe!
desculpem a ignorância, mas a que propósito é que este assunto está na lei do orçamento?
Colegas,
Vejam a informação no site da DGRHE -> Escolas -> ADD.
Várias informações sobre o assunto!
Diabólico!
Qualquer dia o OE regulamenta o casamento entre homosexuais.
Cadê os sindicatos que têm juristas contratados e que raramente se nota?
Quando os juristas se deixam corromper, acaba a justiça, acaba a civilização.
O código do procedimento administrativo não é um adereço que se possa por e tirar consoante as circunstâncias. A competência de avaliador é por lei do coordenador de departamento e só este pode ser avaliador a menos que delegue competências. Mesmo que no decreto não constasse que segue o CPA, era este que se aplicava. O mesmo se passa com os impedimentos e as suspeições: não é preciso referir que as normas da administração pública são para cumprir. Existem para ser cumpridas!
MJP
Calma "pessoal". Os boys não são diabólicos como você diz, Ramiro. São é incompetentes. E porque são incompetentes tiveram de remendar o erro pedindo ao Ministro das Finanças que os ajudasse. Foi por isso que o orçamento se atrasou...
:)
O que é que se espera destes sindicatos que assinaram um Entendimento para agora poderem concorrer a titulares? Então não contestavam a divisão da carreira?
Tenham vergonha.
Não é só o trio maravilha que é diabólico. O Mário Nogueira é oportunista , gostando de manobrar os docentes para atingir os seus interesses.
Agora que os docentes agiram com alguma autonomia o Mário Nogueira afasta-os. Defende a política da carneirada, desde que ele seja o pastor.
Mário Lopes
No meio desta divisão, muito assente na forma pouco na substância, penso que é possível uma solução para somar vontades.
1 - Integrar a manifestação do dia 8.
2 - À semelhança da monumental manifestação de 8 de Março, a distribuição interna dos professores seria sectorial (por sindicatos, por regiões, por escolas, por …movimentos independentes).
3 - Desta forma, cada um integraria a manifestação na condição/lugar que entendesse, identificando-se como julgasse conveniente e participando, ou não no plenário.
4 - Desta forma os que querem lutar fora (?) do campo sindical poderiam fazê-lo, marchando, no entanto, em unidade, para um fim comum: pressionar o ME.
5 - Os movimentos independentes anunciariam publicamente a sua participação na manifestação do dia 8, integrando-se autonomamente, mas mantendo a realização da manifestação do dia 15 como o ínicio de um ciclo de manifestações a levar a cabo nas diversas capitais de distrito (propondo aos sindicatos uma calendarização comum para as manifestações que se seguiriam).
Claro que isto é uma ideia aberta a outras sugestões e acertos cujo fim é apenas um:
“No dia 8 marcha contra este ME, sózinho, com os teus amigos e colegas ou, mesmo indeciso, dando a mão a Deus ou ao diabo”.
A partir do dia 15, consulta o calendário e faz o mesmo na tua capital de distrito.
Vale?
Não, não vale.
Ando cá há muitos anos e nunca vi nada de tão maquiavélico da chamada plantaforma sindical.
O MN foi uma desilusão total, até para mim que tinha acreditado nalgumas virtudes do "entendimento"
A mim não me enganam mais!
Estarei lá dia 15, com muito orgulho, e na escola continuarei a apoiar os meus colegas.
Brevemente, alguém lhes dirá o inevitável- " Roma não paga a TRAIDORES"
António
Obs. E não me venham com as tretas da "unidade", estes MN´s são desprezíveis.
Completamente de acordo, anónimo das 21.54.
Vamos a isso?
Passe a mensagem...
Eu não sou jurista, não percebo de Leis, mas que uma ORDEM nos fazia muita falta, lá isso fazia, isto é, FAZ FALTA UM ORDEM DE PROFESSORES, nós não temos código deontelógico, nós não temos niguém que nos represente condignamente. Se outras profissões têm uma ORDEM, porque é que os professores têm tanto medo? Não podemos contar com os sindicatos. É um facto que só eles podem negociar, mas esperem só pela próxima traição...
No dia 15 estarei na marcha dos professores.
Professor desiludido
"Os serviços jurídicos dos sindicatos deviam estar a ajudar os professores a interpretar estas normas legais. Onde estão eles?
16 de Outubro de 2008 19:18"
Muito brevemente, pelas informações de que disponho, os professores vão dispor de assessoria jurídica para se defenderem.
Há 3 anos que os serviços jurídicos dos sindicatos trabalham na prestação de serviços aos sindicalistas, amigos e próximos.
Vocês acham que os serviços jurídicos dos sindicatos defendem os professores? Eu não! Portanto, partindo deste pressuposto entendo que os Movimentos de Professores deviam ter eles próprios serviços jurídicos para nos defenderem... Desculpem, mas tudo que vem dos sindicatos deixou de ter credibilidade para mim...
Dia 15 lá estarei no Marquês!
O que vocês querem sei eu, seus sindicalistas acéfalos!!! Passem antes esta mensagem: O MÁRIO NOGUEIRA já não nos engana mais, traíu a moção aprovada na Praça do Comércio em 8 de Março, é um "cão de fila" do PC, e só pretende agora suceder ao Carvalho da Silva. Para as suas manobras políticas tenta usar os professores que dão aulas nas escolas e sofrem com a política do Pinócrates e da MLR!!!Estou farto destes pseudo defensores da unidade da classe docente e que só se interessam pelos seus interesses político-sindicais!
COLEGAS, TEMOS UMA OPORTUNIDADE HISTÓRICA DE DAR UMA LIÇÃO AOS DIRIGENTES SINDICAIS E DE LHES MOSTRAR QUEM SOMOS E O QUE QUEREMOS!
15 DE NOVEMBRO É O NOSSO DIA!
PELA DEFESA DA EDUCAÇÃO!
PELA DEMOCRACIA NAS ESCOLAS!
PELA CARREIRA ÚNICA!
PELA NOSSA DIGNIDADE!
PELO FUTURO DOS NOSSOS ALUNOS E DE PORTUGAL!
FORÇA COLEGAS, TODOS A LISBOA NO DIA 15!!!
Eu só vou dia 15.
Sou Professor.
Vou à Manifestação do PROFESSORES. Dia 15!!!
- Quanto à Comunicação Social não divulgar a de dia 15. Fácil!!!!
Paga-se os anúncios.
Eu não me importo de contribuir com alguns euros. SOMOS MILHARES!!!!
Paga-se e ELES divulgam tudo meus amigos. Até dizem que a outra foi desconvocada….lol
- Já falei com um amigo para começar a fazer cartazes. É alguém muitos conhecido no meio gráfico. Depois é só divulgar por todas as escolas.
- Assim como os sindicatos tem delegados nas escolas nós também podemos arranjar colaboradores (para ser diferente). Eu posso assumir a minha escola, a Sec. ao lado e a da minha mulher (tb prof).
BASTA ter ideias e trabalhá-las.
É pela nossa carreira.
É pelo nosso futuro.
É pelo futuro dos nossos filhos e alunos.
É pelo país.
Com empenhamento e trabalho seremos imparáveis. Temos uma coisa que nenhum sindicato terá na sua manif: CORAÇÃO.
Pergunta?
Quantos de nós temos colegas que estão arrependidos de não terem ido à Manif dos 100.000? Eu tenho muitos. E todos querem ir agora.
Força Professores.
Abraço
Tiago Soares Carneiro
P.S. - Força Professores!!!!!!!!!!!!! lol
Eu vou dia 8
Dia 8 lá estarei!
Não quero dar lições aos Sindicatos!
Quero mostrar a minha INDIGNAÇãO como PROFESSORA!
Para isso só com união , não com uns poucos que preferem dar lições aos dirigentes sindicais em vez de de lutar contra o Ministério!
Também eu lá estarei dia 8.
Vou dia 15
Eu vou dia 15 e se quiserem coloco aqui + 30 respostas anónimas seguidas a dizer dia 15!!!!
Anónimos do dia 8 - voltem para a sede!!!
AS escolas devem começar a organizar a manif do dia 15. Na minha escola, já estamos a preparar tudo e os três colegas que foram à manif de Março agora não vão poder queixar-se de que vão sós. Os três são agora, pelos menos, vinte vezes mais. Se assim for em todas as escolas esta não será a maior manif da Península Ibérica, mas da Europa!!!
Tenho 32 anos de ensino. Fui dos primeiros sócios do SPZC. Nas confusões sindicais de 1982, saí e fui fundador do SPRC. Mais tarde estive na constituição da FENPROF. Há uns largos anos, desiludido com os sindicatos mas, também, com os professores deixei de ser sindicalizado.
Fui eu que escrevi isto:
No meio desta divisão, muito assente na forma pouco na substância, penso que é possível uma solução para somar vontades.
1 - Integrar a manifestação do dia 8.
2 - À semelhança da monumental manifestação de 8 de Março, a distribuição interna dos professores seria sectorial (por sindicatos, por regiões, por escolas, por …movimentos independentes).
3 - Desta forma, cada um integraria a manifestação na condição/lugar que entendesse, identificando-se como julgasse conveniente e participando, ou não no plenário.
4 - Desta forma os que querem lutar fora (?) do campo sindical poderiam fazê-lo, marchando, no entanto, em unidade, para um fim comum: pressionar o ME.
5 - Os movimentos independentes anunciariam publicamente a sua participação na manifestação do dia 8, integrando-se autonomamente, mas mantendo a realização da manifestação do dia 15 como o ínicio de um ciclo de manifestações a levar a cabo nas diversas capitais de distrito (propondo aos sindicatos uma calendarização comum para as manifestações que se seguiriam).
Claro que isto é uma ideia aberta a outras sugestões e acertos cujo fim é apenas um:
“No dia 8 marcha contra este ME, sózinho, com os teus amigos e colegas ou, mesmo indeciso, dando a mão a Deus ou ao diabo”.
A partir do dia 15, consulta o calendário e faz o mesmo na tua capital de distrito.
Vale?
Pois, no dia 15, no Marquês, seremos PROFESSORES e PESSOAS com coração, capacidade para agir e para nos indignarmos.
Como o Tiago, também me disponibilizo para contribuir com euros (enquanto há) para a propaganda.
Digam-me como fazer chegar onde façam falta.
Eu lá estarei, no dia 15, em Lisboa - e desta vez levo a mulher e o filho.
Agora uma coisa curiosa: o memorando de entendimento tinha um ponto que dizia o seguinte:
"5. Durante meses Junho e Julho de 2009 terá lugar um processo negocial com as organizações sindicais, com vista à introdução de eventuais modificações ou alterações, que tomará em consideração a avaliação do modelo, os elementos obtidos até então no processo de acompanhamento, avaliação e monitorização de primeiro ciclo de aplicação, bem como as propostas sindicais."
Se os Sindicatos os tiverem no sítio irão rasgar a palhaçada que assinaram, pois o OGE contraria o que assinaram - o ME não pode unilateralmente alterar o Decreto Regulamentar n.º 2/2008...!
Os diabólicos já não sabem como remendar mais os buracos da avaliação!!! Os Professores estão a pô-los loucos!!! Desta vez pediram ajuda ao ministro das finanças, para a próxima pedirão ao ministro da agricultura.
É no Dia 15 de Novembro!
Dia 15 de Novembro e mai nada!
É muito estranha a Lei do Orçamento! Ela manda-me alterar o Decreto-Regulamentar nº2/2008 de 10-01. Muito bem, eu alterei o Decreto-Regulamentar e subitamente deparo com o seguinte: o Decreto-Regulamentar manda-me alterar o Decreto-Lei nº6/96 de 31-01 (C.P.A.)!!! Um Decreto-Regulamentar manda-me violar um Decreto-Lei?!! Não compreendo. Peço ajuda. E a Lei do Orçamento não é válida somente por cerca de um ano? Diabo... Não percebo nada.
http://porquemedizem.blogspot.com/2008/10/depois-do-15-de-outubro.html#links
Da interpretação de leigo que faço dessa lei,parece que ela só entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009. Logo, embora possa haver indicação de delegação de competências antes a esta data, essa delegação não poderá ser exercida efectivamente pelos delegandos antes de 1/1/2009.
Não haverá por aí um jurista que esclareça se é legal o que querem fazer?
Vou fugir deste país corrupto e sem valores. Vou lavar escadas para outro lado...
Está tudo com os nervos em franja e os corruptos da FENPROF ainda andam a dividir a classe. Afinal a manifestação é a 8 ou a 15? Bom, eu estou em Lisboa e até posso ir às duas!.... O pior são os de longe. Alguém que me esclareça, por favor.
Tinha prometido a mim mesma de não entrar nesta coisa de comentários em blogs, mas sinceramente não consegui resistir!
Sou sindicalizada há 21 anos no SPRC, mas estou a pensar seriamente em deixar de o ser.
Se já tinha a sensação de que os srs. dos sindicatos não eram de confiança, agora sei que é real.
Conseguiram a contagem do tempo que passaram fora das escolas - muitos não entram numa sala de aula há décadas- e agora estão a "borrifar-se" para os colegas que dão o "corpo ao manifesto"!
Alguns quando sairam das escolas eram bachareis e agora são mestre, senão doutores. Pudera!!! Se não fosse eu pensar tanto nos "meus meninos" também o poderia ser!
Para além disto os senhores sindicalistas parecem políticos a falar (será essa a ambição???), falam...falam, mas o povo não os entendem.
Por favor! Os senhores também são professores!Deviam ter o "dom da palavra" e a capacidade de comunicar com uma "plateia" heterogénea.
Cada vez que "discursam" os portugueses ficam com a sensação de que os profs. querem é privilégios.
Por tudo isto força para dia 15!
Não poderei estar presente por motivos pessoais que não consigo adiar, mas estarei com toda a minha angústia, com todo o meu desencantamento e, principalmente, com toda a esperança...
alex
"...Claro que isto é uma ideia aberta a outras sugestões e acertos cujo fim é apenas um:
“No dia 8 marcha contra este ME, sózinho, com os teus amigos e colegas ou, mesmo indeciso, dando a mão a Deus ou ao diabo”.
A partir do dia 15, consulta o calendário e faz o mesmo na tua capital de distrito.
Vale?
16 de Outubro de 2008 23:24"
Não. Não vale.
Muito manhoso. Não se IDENTIFICOU.
Lá diz o povo " com papas e bolos se enganam os tolos".
Conheço muito bem a cartilha do PCP - Fenprof e das tácticas e jogos que utilizam para "conduzirem as massas á vitórria finali"... desde os 18 anos de idade! Já era nascido? Tenho 51, imagine o que sei sobre tácticas "vossas".
15 de Novembro!
Bem sei que ainda estão a tentari a "unioni" com "movrimentros e tal e coiso". Mandaram avançar as tropas, também, por aí.
Estou muito atenta "ás movimentações de bastidores" (...)
A.
Vou transcrever um conjunto de interrogações que me chegaram via email e que passaram a ser minhas também:
"Alguém conhece os movimentos?
Qual é o seu quadrante politico?
Qual é o seu percurso nas escolas?
Que propostas fazem para um novo estatuto da carreira docente?
Que avaliação pretendem?
Representam quantos professores?
Qual é a responsabilidade que têm ao pretender juntar milhares de docentes em Lisboa?
Quantas grandes manifestações organizaram?
Têm planos de segurança/emergência?
Quais são os seus planos para o dia seguinte, o mês seguinte e o ano seguinte?"
Efectivamente não conheço os movimentos, sei apenas que temos um objectivo em comum, mas tudo o resto????
Quem irá falar aos jornalistas? Que estratégias têm para o dia seguinte?
Caro Ramiro, gostaria de saber se tem conhecimento de algumas respostas.
Obrigada
Boas perguntas!
Estas serão as perguntas que qualquer joranlista nos pode fazer e tirar o pio!
Pois é!
Se não me sinto representado pelos sindicatos, pelos movimentos muito menos.
Agora porque têm um blog, representam alguém? Blogs há muitos!
O que eles defendem são interesses muito pessoais.
Por favor abram os olhos!
Uns serão bem intencionados, mas outros se tivessem passado a titulares não abriam a boca, porque aí a filosofia seria outra!