Professores do agrupamento Clara de Resende, no Porto, promovem abaixo-assinado a exigir suspensão da avaliação de desempenho
O movimento de resistência interna à avaliação burocrática de desempenho alastra por todo o país. Agora, é a vez de anunciar a resistência travada no agrupamento vertical Clara de Resende, no Porto. Têm-me chegado emails de mais escolas onde a resistência cresce. À medida que me for possível, irei divulgando as moções aprovadas.
Os professores e educadores abaixo assinados declaram o seu mais veemente protesto e desacordo perante o novo Modelo de Avaliação de Desempenho introduzido pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2008.
Não questionam a avaliação de desempenho como instrumento conducente à valorização das suas práticas docentes, com resultados positivos nas aprendizagens dos alunos e promotor do desenvolvimento profissional - pelo contrário, exigem-na.
Consideram, no entanto, que a Avaliação de Desempenho constitui assunto sério, que, como tal, deveria ter sido o resultado de uma ampla e séria discussão entre todas as partes envolvidas, e não imposto pela tutela.
Neste sentido, recusam um modelo que configura uma lógica burocrática, normalizadora e economicista, desviando os reais objectivos que devem presidir ao processo de ensino-aprendizagem e acorrentando os professores a tarefas burocráticas de elaboração e reformulação de documentos legais em detrimento das funções didácticas e pedagógicas.
Do mesmo modo, consideram ilegítimo que a avaliação de desempenho dos professores e a sua progressão na carreira, se subordine a parâmetros como o sucesso dos alunos e a avaliação atribuída aos seus alunos. Tanto mais quanto a imputação de responsabilidade individual ao docente pela avaliação dos seus alunos configura a violação grosseira do previsto na legislação em vigor quanto à decisão da avaliação final do aluno, a qual, como é sabido, é da competência do Conselho de Turma sob proposta do(s) professor(es) de cada área curricular disciplinar e não disciplinar.
Rejeita-se ainda a penalização do uso de direitos constitucionalmente protegidos como sejam a maternidade/paternidade, doença, participação em eventos de reconhecida relevância social ou académica, cumprimento de obrigações legais e nojo, nos critérios de obtenção de ‘Muito Bom’ ou de ‘Excelente’.
Bem como o regime de quotas que impõe uma manipulação dos resultados da avaliação, gerando nas escolas situações de profunda injustiça e parcialidade, e que reflecte claramente o objectivo economicista que subjaz a este Modelo de Avaliação que visa, tão somente, fabricar um falso sucesso escolar com fins meramente demagógicos e eleitoralistas.
Assim, advogam um modelo de avaliação resultante de um amplo debate nacional entre professores, seus legítimos representantes e a tutela, que seja consistente, não burocrático, não formatador - mas formador e capaz de valorizar a diversidade de competências que compõem uma escola - só assim capaz de efectivamente motivar os professores, fomentando a qualidade e o prestígio da escola pública. Estaremos, deste modo, a construir uma escola toda, para todos e de cada um, como preconiza a LBSE e à medida da realidade específica deste Agrupamento, de acordo com o regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas.
Finalmente, porque enquanto todas as limitações, incoerências e potenciais injustiças que decorrem da regulamentação que nos querem impor e que enforma este modelo de avaliação não forem corrigidas, não se lhe reconhecem quaisquer efeitos positivos sobre a qualidade da educação e do desempenho profissional dos professores.
E porque, como estipula o Artigo 37º do Código de Procedimento Administrativo, os actos de delegação de poderes, caso dos avaliadores, estão sujeitos a publicação no Diário da República, o que, na prática, significa que toda e qualquer acção anterior a esta publicação é ilegal – note-se que se o ministério remete a delegação de poderes para o nº 1 do artigo 35º do Código do Procedimento Administrativo, e conforme estabelece o nº 2 do artigo 12.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro e o n.º 2 do Despacho nº 7465/2008, de 13 de Março, esquece-se, no entanto, de mencionar que o artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo não pode ser escamoteado. Bem como, que nem o Despacho nº 7465/2008, de 13 de Março, nem o Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, podem dar suporte legal para tal delegação.
Deste modo, vem os professores abaixo assinados solicitar ao Conselho Pedagógico a suspensão de toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação por este modelo preconizada, para que o Ministério da Educação possa dar resposta a um conjunto de dúvidas, as quais, legalmente, impedem o Agrupamento de continuar a avançar com a aplicação do citado Modelo de Avaliação.
14 de Outubro de 2008
São signatários:
Carlos Alberto Marinho P. da Rocha
Segue-se a lista de professores
Bravo colegas, parabéns!
Abraço solidário,
Safira
já estranhava..tanto silêncio do meu Porto!!!!!!!!
Parabéns e ...força!
"Biba" o norte! :-)
rita
O Porto dá sinal!
http://bibliotecaportaberta.blogspot.com/
para descontrair um pouco...vale a pena!
É o renascer de um blog de Escola.... convido-vos a visitar e criticar!
Excelente abaixo assinado. Parabéns, colegas!
Força Carlos
Abraço Conta com a minha assinatura na segunda
Os professores da Clara não têm mais nada que fazer?
Deixem o vosso CE trabalhar.
Este abaixo-assinado está cheio de imprecisões.
Assinado: Professor da Escola Secundária Filipa de Vilhena - Porto
Eu não comento!
Dê a cara ó Sr. Filipa de Vilhena. Deixe-nos conhecê-lo, aqui todos dão a cara.
antónio Saavedra
A Sra Filipa de Vilhena deve ser mais uma daquelas que o unico prestigio que vê na escola é possivelmente ser carrasco de colegas como avaliadora parcial, para se vingar de reclacamentos acumulados ao longo dos anos. Infelizmente também há os profs do culto da imagem, aqueles cujo conteúdo é tão oco que só sabem escrever estes comentários.
Prof. indignada Cartaxo
parabéns Clara!!
Ainda há professores unidos!
Na minha escola tal não acontece, ~têm medo do Conselho Executivo e do Ministério
Parabéns colegas, a união faz a força.
Grande abraço de solidariedade.
Um grande abraço aos ex colegas ddo Clara, essa grande escola que também me ensinou a ser professor.
Parabéns...a luat está difícil nestes tempos conturbados, mas temos consciência que é mais importante do que nunca. a nossa dignidade está em causa...cá vos espero nas manifs.
Força colegas, estou com a vossa luta. É pena que aqui no Porto hajam muitas outras escolas onde, colegas "pidescas" , manipuladoras e prepotentes, fazem abortar iniciativas nobres e legítimas como a vossa. Mas mesmo assim, contra tudo e contra todos, não iremos baixar os braços.
Olga
A Ministra da Educação deve ser sócia maioritária de alguma empresa de pasta de papel e, portanto, gananciosa como ela é pensou no melhor meio de aumentar o rendimento da sua empresa. Como sabem, nunca em tempo algum se gastou tanto papel nas escolas! E, para que? Somos melhores professores por preenchermos tantos papéis? Eu agora preparo pior as aulas pois gasto o meu rico tempinho em reuniões e actos burocráticos!
Parabéns aos colegas da Clara de Resende e a todos os que publicamente assumem posições como esta (leia-se: dignas, democráticas e sem medos)que demonstram que ainda há quem não seja "carneiro" pois prefere ser como "o cão raivoso (que cantava o Sérgio Godinho).
Envergonho-me daqueles, colegas de profissão mas pouco professores, no verdadeiro sentido da palavra, que, à semelhança do da Filipa de Vilhena são os "Vampiros" à moda do Zeca Afonso. Para esses o meu desprezo, ou melhor, a pena, que é um sentimento ainda mais "pequenino". Serão avaliadores ou apenas ignorantes elitistas?
Aos outros, aos GRANDES, encontramo-nos em Lisboa.
Os professores têm medo de ser avaliados pois muitos deles iam para a rua por falta de competencia
! e eu sei do que falo pois lido com eles todos os dias...