29 Setembro, 2008
Posted by
Ramiro Marques
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Educação especial
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Museu Nacional Ferroviário Saiu a segunda colocação cíclica e o Ministério da Educação manteve a discriminação na Educação Especial ao continuar a excluir candidatos que se encontram nas mesmas condições de outros que, entretanto, vai colocando. Esta situação ilegal e discriminatória já se arrasta desde o ano passado, altura em que a FENPROF não só protestou junto do Ministério da Educação, como apresentou queixa na Assembleia da República e junto do Senhor Provedor de Justiça. Já este ano, foram efectuados os contactos indispensáveis junto do Ministério da Educação no sentido de ser regularizada a situação que exige, por um lado, a correcção das colocações efectuadas ilegalmente e, por outro, a criação de uma nova prioridade de candidatos, após as actualmente existentes, em que se situem todos os que não reuniam condições para se candidatarem. Recorda-se que este problema abrange cerca de três centenas de docentes que adquiriram uma especialização para a Educação Especial, embora sem terem os cinco anos de serviço legalmente exigidos. Absurdo é que o ME, no ano transacto, colocou cerca de duzentos professores sem qualquer especialização ou experiência na Educação Especial. Isto é absolutamente ilegal e, só por si, demonstra necessidades que obrigam a corrigir a situação e a recorrer, sem discriminação, aos citados docentes que adquiriram a especialização. Apesar disto, o ME está a prorrogar o problema para este ano. A FENPROF voltou a protestar por esse facto e, mais uma vez, denunciou-o na Assembleia da República e na Provedoria de Justiça. É, pois, de toda a justiça a resolução deste problema nos termos que antes se referem, situação que foi exposta junto do Ministério da Educação na passada semana e ali reforçada no início desta. A saída da segunda colocação cíclica e a repetição do acto discriminatório, vem provar que o ME continua a compreender, apenas, o som do protesto e a agir sob a pressão da luta dos professores. Se assim é, a FENPROF não hesitará em mobilizar os que, com razão, estão disponíveis para lutar. Comentário meu Justifica-se plenamente a adesão à concentração de professores, na terça-feira, dia 30 de Setembro, pelas 15:00, na 5 de Outubro. Não se compreende por que razão a FENPROF não apela à participação na concentração. Ver post seguinte. |
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