Há alternativa à avaliação burocrática do desempenho?
Casa tradicional da Extremadura, no Vale de Jerte
O blog educacaosa publicou um interessante post sobre a questão. Não só faz a crítica à minha proposta, como apresenta uma solução que me parece equilibrada e coerente. A parte mais interessante da solução apresentada pelo Reitor é a que diz respeito à assistência às aulas:
1 – A assistência às aulas só tem sentido em duas situações raras: a) para se avaliar se um professor excede a mediania. Ou seja, para sustentar classificações superiores a Bom e: b) para fundamentar classificações inferiores a Bom.
2 – Daqui resulta que a assistência a aulas não deveria ser um item ordinário de avaliação, mas sim pontual e extraordinário, requerida pelo docente que pretende obter classificação superior a Bom ou ordenada pelo Director, no caso de se antecipar classificação inferior ou superior a BOM.
3 – Por conseguinte e do meu ponto de vista, a assistência às aulas, quando necessária, deveria ser da responsabilidade conjunta do Director, do Coordenador e de um outro especialista na área do docente.
Defendi uma proposta muito semelhante no post "sugestões para para uma proposta de avaliação de desempenho justa e equilibrada" . Faz sentido que a assistência às aulas só se faça a pedido do avaliado ou quando o director antecipa classificação inferior ou superior a Bom.
Para se perceber as diferenças de fundo entre a minha proposta e a solução apresentada pelo Reitor, convém ler o que escrevi no post:
A minha proposta vai no sentido de a avaliação de desempenho do professor ser feita no quadro da avaliação externa da escola. Essa avaliação externa seria feita, não apenas por inspectores, mas por um painel de personalidades formado por um inspector e mais duas personalidades exteriores à escola, designadas pelo ME, após consulta ao Conselho Pedagógico da escola. Ou seja, o painel de 3 personalidades exteriores à escola seria designado pelo ME mas teria de ter o parecer favorável do CP. No caso de rejeição de parecer favorável do CP, o ME teria de designar outras personalidades que, nesse caso, não careceriam de parecer favorável do CP. O painel de avaliadores não condicionaria a avaliação de desempenho dos professores da escola à taxa de sucesso escolar nem à taxa de abandono, mas apenas ao nível de cumprimentos de objectivos nas áreas lectivas, fora da sala de aula, relações com os pais e a restante comunidade educativa e ao plano de formação contínua. A componente lectiva (sala de aula) teria um peso de 50%, a componente não lectiva (incluindo a relação com os pais e a comunidade educativa) 25% e o plano de formação contínua teria um peso de 25%. A avaliação externa da escola seria feita de quatro em quatro anos. O professor seria avaliado, no contexto da avaliação externa da escola, mediante a entrega de um portefólio que seria lido e analisado pelo painel. O painel deveria ouvir os coordenadores de departamento, o PCE (ou director), os representantes dos pais e os membros do CP. Nos casos em que o painel tivesse intenção de dar uma classificação inferior ou superior a Bom, o avaliado teria de se sujeitar à observação de aulas.
A principal discordância que eu tenho face à proposta do Reitor é a crença deste na possibilidade de o director da escola fazer uma avaliação justa, equilibrada e não burocrática. O novo modelo de gestão escolar introduz uma maior politização e partidarização na vida das escolas. Muito do que se vai passar nas escolas irá decidir-se nas sedes locais dos partidos com posição dominante na autarquia. Atendendo ao elevado nível de corrupção e à falta de cultura democrática na política autárquica, receio que a proposta do Reitor, a ser seguida, venha a criar ambientes escolares marcados pela perseguição política, nepotismo, injustiça e corrupção. É essa a principal razão que me leva a defender a integração da avaliação de desempenho no processo de avaliação externa das escolas.
Quer participar neste debate? Qual é a sua opinião? Setembro é ja daqui a 3 semanas e a avaliação burocrática de desempenho vai entrar pela sua escola como um elefante numa loja de porcelanas. É necessário ir preparando alternativas.
Ramiro,
Se me permite, coloco aqui o texto do Fernando Cortes Leal, publicado em 14 de Abril de 2008, no "Kosmografias", já que é elucidativo sobre o assunto.
O ME e a Avaliação do Desempenho Docente: Má-Fé, Brejeirice e Mentira Pública!
O ME e o Governo que o tutela insistem em veicular para a opinião pública a falsa ideia
de que em Portugal, antes da “geração Sócrates”, os professores não estavam sujeitos
legalmente à avaliação do seu desempenho profissional.
Com efeito, muitas têm sido as inoportunas ocasiões em que, publicamente, a ministra da
educação e até mesmo o primeiro ministro, têm ardilosa e falsamente invocado, em seu
benefício, aquele argumento.
Perguntemo-nos: É ou não verdade que os docentes portugueses não eram (não são) avaliados?
Resposta possível número 1: SIM, os professores em Portugal são avaliados!
Na óptica oficial da União Europeia e dos governos que em Portugal antecederam o do
amnésico Governo do Engº Sócrates, no sistema educativo nacional vigorava um sistema de
avaliação do desempenho docente, fazendo-se Portugal integrar no restrito grupo de países
europeus em cujo sistema educativo se reconhecia oficialmente a existência e funcionamento de um efectivo sistema de avaliação dos seus professores.
Perguntar-se-á como é que isto se prova(?). É fácil, basta consultar a base de dados oficial da UE (Eurydice) e verificar-se-á que nela se reconhece o óbvio: em Portugal, ao contrário de muitos outros países europeus, os professores eram efectivamente avaliados!
(crf:
http://www.eurydice.org/portal/page/portal/Eurydice/EuryPage?country=PT〈=PT&fragment=248
).
Eu sei que a Ministra MLR sabe disto e também sei que ela simula não o saber. Logo, das
duas uma, ou ela assume publicamente a sua indecorosa mentira ou…
…ou então a ministra não é nem portuguesa nem europeia mas, quiçá, chilena.
É claro que este facto não a desculpabiliza de tanta insensatez e malfeitoria, mas num
País “democrático e moderno” como o nosso(?) esta reiterada brejeirice e mentira
políticas deveria conduzir natural e necessariamente à sua demissão. (Obs.: A este
propósito recordo-me do episódio triste do ex-ministro do ambiente António Borrego, o
qual, por publicamente, algures no interior do norte de Portugal, ter contado uma anedota
de mau gosto, foi de imediato demitido por Cavaco Silva… Imaginem o que não teria já
acontecido a Maria de Lurdes Rodrigues se o decoro democrático e a decência política
fossem outros no Governo do Engº Sócrates);
Resposta Possível nº2: Para a União Europeia, o governo nacional diz que “sim, está
instituído em Portugal um sistema de avaliação do desempenho dos docentes”; para os
portugueses, o mesmo governo, diz que “não”. Conclusão: “NIM!”
Ana
Foi naturalmente intencional e canalha transmitir a ideia para a opnião pública de que não existia avaliação de desempenho profissional dos professores, para justificar a alteração ao ECD, pela batuta do Freire. O que está em causa, como o Ramiro escreveu, é a despauperização da classe docente, e só poderia ser "consentida" atrvés das mais canalhas mentiras transmitidas por orgãos de comunicação porta vozes de poderes da alta finança.
O ME é o ministério da propaganda do desgoverno da nação. Como resto muito pouco, quase nada de jornalismo, tudo é fabricado pela máquina dos assessores de imagem e pelas empresas, pagas pelos portugueses para serem enganados.
Muito grave.
Ana