O que é que os professores podem esperar de 2009?
Museu das Artes, em Valência
Conselho Geral Transitório - uma oportunidade a perder?!
Foi assim, com esta pergunta, que Isabel Campeão deu o título a um post publicado no blog memórias soltas de profe.
Na Página Web da FENPROF, pode ler-se um texto onde se propõe que a propósito do alargamento do prazo da constituição dos Conselhos Gerais Transitórios se aprofunde a discussão sobre a forma como deverão os professores posicionar-se perante a constituição desses conselhos, seja no plano das propostas para a revisão do modelo, seja no plano da acção reivindicativa e da luta.
Como muito bem refere Isabel Campeão, estranha-se algum silêncio sobre esse primeiro procedimento nas escolas decorrente do novo regime de autonomia, gestão e administração: a constituição dos conselhos gerais transitórios. O nº 8 do artº 60 do Decreto-Lei 75/2008 diz: "O conselho geral transitório só pode proceder à eleição do presidente e deliberar estando constituído na sua totalidade." Não o constituir pelo menos num grande número de escolas será uma oportunidade a perder?
Nenhum professor é obrigado a participar no processo que conduzirá à formação do Conselho Geral Transitório e sem Conselho Geral Transitório não é possível avançar com o processo de selecção do Director. E sem Director, o processo de nomeação dos coordenadores de departamento fica inviabilizado.
Foi assim, com esta pergunta, que Isabel Campeão deu o título a um post publicado no blog memórias soltas de profe.
Na Página Web da FENPROF, pode ler-se um texto onde se propõe que a propósito do alargamento do prazo da constituição dos Conselhos Gerais Transitórios se aprofunde a discussão sobre a forma como deverão os professores posicionar-se perante a constituição desses conselhos, seja no plano das propostas para a revisão do modelo, seja no plano da acção reivindicativa e da luta.
Como muito bem refere Isabel Campeão, estranha-se algum silêncio sobre esse primeiro procedimento nas escolas decorrente do novo regime de autonomia, gestão e administração: a constituição dos conselhos gerais transitórios. O nº 8 do artº 60 do Decreto-Lei 75/2008 diz: "O conselho geral transitório só pode proceder à eleição do presidente e deliberar estando constituído na sua totalidade." Não o constituir pelo menos num grande número de escolas será uma oportunidade a perder?
Nenhum professor é obrigado a participar no processo que conduzirá à formação do Conselho Geral Transitório e sem Conselho Geral Transitório não é possível avançar com o processo de selecção do Director. E sem Director, o processo de nomeação dos coordenadores de departamento fica inviabilizado.
Verifica-se, no entanto, que os professores não agarraram esta oportunidade de luta. Por que terá sido? Há várias explicações possíveis:
1.Estão exaustos e já não acreditam que seja possível impedir a aplicação do novo diploma de gestão.
2.Há muitos PCEs que estão interessados em concorrerem ao cargo de director e já começaram a estabelecer as suas alianças nas escolas.
3.Para muitos professores tanto faz terem um PCE eleito por uma assembleia de escola como um director eleito por um conselho geral.
4.A maneira pouco solidária com que muitos PCEs se colaram à política educativa do ME e procuraram aplicar o modelo de avaliação de desempenho criou nos professores a ideia de que os PCEs deixaram de os representar e, por isso, tanto lhes faz que as escolas sejam dirigidas por conselhos executivos como por directores.
Estou em crer que a hipótese explicativa número quatro é a que colhe nas actuais circunstâncias. Os professores sairam muito traumatizados do processo de luta conta o modelo burocrático da avaliação de desempenho. Primeiro foram os PCEs e o Conselho de Escolas que, na generalidade, se mostraram receptivos à aplicação do modelo, usando, em muitos casos, de pressões ilegítimas sobre os professores. Depois, foi a assinatura do memorado de entendimento entre a Plataforma Sindical e o ME. Esse memorando nunca foi bem explicado aos professores e pairou, desde o início, a ideia de que foi o produto de um entendimento entre o líder da CGTP, Carvalho da Silva, e o ministro do trabalho, Vieira da Silva.
Estes sinais levam-me a concluir o seguinte: os professores não voltarão a mobilizar-se como o fizeram no dia 8 de Março. O ano de 2009 vai ser um ano calmo. O Governo vai fazer mais algumas cedências aos sindicatos. O modelo burocrático de avaliação vai manter-se, assim como o ECD e a existência de duas catgorias de professores. O novo modelo de gestão escolar estará aplicado em todos os agrupamentos antes do final do próximo ano lectivo. Então, quais vão ser as cedências do Governo? As cedências do Governo serão as seguintes:
1.Simplificação do modelo com menos aulas assistidas e menos itens nas fichas de avaliação.
2.Criação de novo escalão remuneratório para os professores titulares.
3.Criação de créditos de horas para que os coordenadores de departamento possam desempenhar as funções avaliativas.
Colega Ramiro: excelente texto com o qual concordo na generalidade.
OS pROFESSORES QUE ACEITAREM FAZER PARTE DE LISTAS PARA O C Geral Transitório ficam "moralmente impedidos" de se declararem contra as políticas e as medidas do ME e serão considerados pelos colegas como COLABORACIONISTAS... nada que afecte muitos deles.
Um abraço António
Também é essa a leitura que faço de toda a situação actual e futura. No Sábado estive na manifestação em Lisboa. A Fontes Pereira de Melo ficou cheia, mas pareceu-me que os participantes estavam ali mais porque sentem que é necessário "manter isto vivo", como dizia uma colega, do que por acreditarem que conseguem alguma coisa. Nas escolas toda a está decepcionada e apática.
Também é essa a leitura que faço de toda a situação actual e futura. No Sábado estive na manifestação em Lisboa. A Fontes Pereira de Melo ficou cheia, mas pareceu-me que os participantes estavam ali mais porque sentem que é necessário "manter isto vivo", como dizia uma colega, do que por acreditarem que conseguem alguma coisa. Nas escolas toda a está decepcionada e apática.
Concordo com a Isabel Campião.
Os professores sentem que, neste momento, foram abandonados pelos Sindicatos, estão a ser abandonados por muitos dos CE, que têm sede de poder enormíssima (concordo com o artigo 'Os Empossados' do colega Luís Costa) e têm de lutar também contra muitos dos colegas titulares, a quem o 'cargo' lhes subiu à cabeça.
Isto é, a luta, neste momento tem 4 frentes, se acrescentarmoa à lista anterior o nosso querido ME.
Infelizmente, o panorama é este - há muita gente que já definiu as suas posições e esquece-se do fundamental que é 'este ensino não presta'. Duvido já que no próximo ano lectivo haja grandes alterações no ensino. Manifestações de 100 mil, nunca mais vai haver!
JMatias
Sei de escolas onde, não conseguindo impedir a formação de lista para o CGP, os professores estão a mobilizar-se para não participarem na votação (ou votarem em branco para tornar muito baixa a percentagem de votos a favor). Mas não sei se isto terá efeito - não vejo no decreto nenhuma percentagem mínima de votantes para que a votação seja válida.
Eu penso que ainda vem aí muita coisa para baixar ainda mais o nível da educação e prejudicar também mais e mais os professores... Esta ministra tem um propósito: deitar abaixo os professores, o mais possível!
Por isso eunão entendo o entendimento, é que esta mulher não me merece a mínima confiança. Quem garante aos sindicatos que ela vai cumprir o entendimento?
Enfim, esperemos para ver!!
Estive lá no sábado na manifestação. Éramos aí uns 2.500 professores, mas a comunicação social, disse que só eram 200 professores. De facto nós ainda temos nos olhos os 100 mil, mas 2500 para 200 faz toda a diferença, apesar de não sermos muitos. O desânimo era visível...
Caro Ramiro Marques,
Concordo genericamente com a análise. Acrescento-lhe a ideia de que é preciso começar a trabalhar para a próxima legislatura:
http://fjsantos.wordpress.com/2008/05/19/balanco-e-perspectivas-futuras/